Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.
O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 13:53
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:15
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:39
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 15:18
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 18:41
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 11:43
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 17:08
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:11
Previdenciário. Amparo social. Deficiente.
Preenchimento de requisitos. Antecipação da tutela. Cabimento.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:45
Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades
Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Furto tentado. Absolvição. Princípio da insignificância.
Falta de amparo legal.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:30
Jurista propõe movimento para acabar com a reeleição de políticos
O ex-promotor Luiz Flávio Gomes é o idealizador da campanha por uma lei de iniciativa popular que quer acabar com a reeleição
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 18:00
Justiça condena padre ex-prefeito por improbidade
Magistrado avaliou que houve dolo, má-fé e desonestidade
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 16:23
Orçamento de 2011 prevê salário mínimo de R$ 538,15
O governo propõe um salário mínimo de R$ 538,15, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2011.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:29
Erro de cartório gera indenização de R$ 5 mil
O funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do Distrito Federal deu prosseguimento à habilitação inicial de um casamento, que não aconteceu.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 18:44
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 19:05
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:43
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:37
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 11:30